Negada verba pública para estudo de ozonioterapia contra COVID-19

Questão de Fato
25 ago 2020
Autor
tesla azul

 

Foi por pouco, mas o Brasil evitou um caso de desperdício de recursos públicos escassos com pseudociência. Depois de passar por duas etapas preliminares de seleção - numa delas, com inexplicáveis altos conceitos de mérito –, proposta de estudo sobre o uso de ozonioterapia, por insuflação retal, para o tratamento da COVID-19 acabou desclassificada em processo de seleção da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). A chamada pública em busca de “soluções tecnológicas inovadoras para COVID-19” havia sido aberta em 10 de junho, e teve seu resultado final da segunda etapa publicado na noite desta segunda-feira, 24 de agosto, no site da empresa pública de fomento à pesquisa, desenvolvimento e inovação.

Encabeçado pela Sociedade Brasileira de Ozonioterapia Médica (Sobom) e tendo como proponente o Instituto Alpha de Saúde Integrada, o estudo pleiteava um apoio de quase meio milhão de reais da Finep. Em mais de cem anos de prática desde sua criação, no século 19, a ozonioterapia não produziu nenhuma evidência científica robusta de que seja benéfica ou eficaz no tratamento de qualquer condição de saúde. No Brasil, o Conselho Federal de Medicina (CFM) permite seu uso apenas de forma experimental no contexto de estudos. Já nos EUA, a Administração para Alimentos e Drogas (FDA), que regula o setor, classifica o ozônio como um “gás tóxico sem nenhuma aplicação médica conhecida em terapias específicas, complementares ou preventivas”.

A desclassificação da proposta do Instituto Alpha de Saúde Integrada do edital da Finep, no entanto, ainda não pode ser vista uma vitória da racionalidade na alocação de recursos públicos escassos. No anúncio do resultado final da segunda etapa da seleção, a empresa oficial de fomento informa apenas que a eliminação se deu "após análise jurídica”, e excluiu as notas conferidas na análise técnica de mérito, sem mais explicações.

Além disso, o estudo da Sobom tem entre suas instituições participantes a Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz), prevista para colaborar em seu braço ambulatorial. Desta forma, caso o experimento seja levado à frente mesmo sem o apoio oficial da Finep, ainda serão usados insumos, espaços e horas de trabalho custeados pelos cofres públicos.

Por fim, ozonioterapia e outras ditas Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) – como Florais de Bach, Constelação Familiar, Cromoterapia, Imposição de mãos e Reiki – seguem sendo oferecidas no Sistema Único de Saúde (SUS).

 

Cesar Baima é jornalista e editor-assistente da Revista Questão de Ciência

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